Rio Tinto quer ser Concelho

Rio Tinto quer ser Concelho

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Eleições Autárquicas na Freguesia de Rio Tinto

Resultados provisórios na Freguesia de Rio Tinto
- Presidência da Junta de Freguesia: Marco Martins (PS)
- Composição da Assembleia de Freguesia
        - PS: 13 deputados
        - PSD / CDS: 4 deputados
        - RTC: 2 deputados
        - CDU: 1 deputado
        - BE: 1 deputado

Vitória estrondosa de Marco Martins do PS que abraçando também a causa de elevação de Rio Tinto a Concelho, (como aliás todas as restantes forças partidárias para além do RTC) vê agora as suas responsabilidades acrescidas neste domínio. O Povo não esquece...
O RTC, lista de independentes Rio Tinto a Concelho, apesar de ver reduzida a sua representação parlamentar  de 3 para 2 deputados, continua a ser a 3ª força política.
PSD / CDS, CDU e BE reduzem substancialmente a sua representação parlamentar, praticamente para metade dos deputados.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

O QUE É PRECISO É VOTAR!

Votar é um acto de cidadania que ninguêm se deve abster de fazer.
Neste Domingo o Povo de Rio Tinto tem a oportunidade de dar mais um sinal claro da sua vontade em que Rio Tinto seja Concelho. A nível da Freguesia todos os partidos são a  favor de Rio Tinto a Concelho, mas ao nível da política eleitoral para a Câmara de Gondomar, o assunto parece ser tabu...Equilíbrios partidários...
Votar RTC é a opção mais segura nas Eleições para a Junta de Freguesia de Rio Tinto. Não há surpresas, Rio Tinto a Concelho sempre!
Quanto às Eleições para a Câmara de Gondomar... que cada um faça o seu juízo. Depois de tantas décadas de mau governo e abandono de Rio Tinto... quase se pode dizer que de "Gondomar nem bom vento nem bom casamento". Mudemos o vento... e casemo-nos por cá...
O que importa é votar!

domingo, 4 de outubro de 2009

O que o RTC pretende fazer

Exigir a elevação de Rio Tinto a Concelho
Continuar a defender com independência os interesses dos Rio Tintenses.
Exigir a redução do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI)
Exigir à Câmara de Gondomar a redução das taxas da água e saneamento.
Exigir à Câmara de Gondomar a limpeza das ruas de Rio Tinto e um verdadeiro projecto integrado para a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos
Propor a revisão do Regulamento e Taxas de Cemitérios
Exigir a construção de um pavilhão gimnodesportivo ao serviço do lazer e desporto amador na Ferraria.
Exigir a construção de um relvado sintético no Parque de Jogos Fernando Pedrosa
Exigir a construção de locais adequados para funcionamento das feiras tradicionais
Propor a alteração das políticas de subsídios, previlegiando os jovens, a sua educação e formação, as famílias mais carenciadas
Lutar pela criação de um centro citadino, que dignifique a cidade com equipamentos públicos e de lazer, comércio e serviços e que orgulhe a cidade de Rio Tinto, futuro Concelho deste País!

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Gondomar fica a 10km

Qualquer Riotintense sabe que Gondomar não é  Rio Tinto e que Rio Tinto não é Gondomar.
Nos primeiros dias do centro comercial Parque Nascente, muitos visitantes de fora e fornecedores se enganavam e se dirigiam a Gondomar, "aterrando" no Souto ou em Valbom...
Para que não haja mais enganos ou dúvidas, cidadão de Rio Tinto colocou oportuna  placa informativa junto ao Parque Nascente...
(Foto cedida graciosamente por cidadão atento)

domingo, 27 de setembro de 2009

Por que somos candidatos

Porque devemos isso aos eleitores que no RTC votaram em 2001 e em 2005, elegendo respectivamente 1 e 3 representantes para a Assembleia da Junta de Freguesia de Rio Tinto.

Porque continuamos a acreditar que os cidadãos de Rio Tinto ambicionam eleger mais representantes independentes que defendam apaixonada, persistente e genuinamente os seus interesses, livres de jogos e equilíbrios partidários.

Porque continuamos a estar revoltados pela falta de investimento público e pela falta de qualidade de vida da nossa terra!

Porque não acreditamos que uma gestão centralizada em Gondomar possa defender os nossos interesses. Uma gestão incompetente de anos, tornou Gondomar no Concelho mais atrasado da Zona Metropolitana do Porto! Os outros andam, Gondomar só fica para trás!

Em Rio Tinto deve mandar o Povo de Rio Tinto!

Candidatos RTC - Independentes por Rio Tinto a Concelho

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Testemunhos...

Claro que estava a referir-me a terrenos em Rio Tinto...gondomar...problema deles...


O terreno entre a AV. da Conduta e a Autoindustrial...tem possibilidade de construção em altura de 5 pisos...

Vamos apostar que isso muda se tiver maioria na assembleia municipal?

Basta alterar a distância do prédio para a Autoindustrial roubando espaço de estacionamento e passeio como o que existe na continuidade da Avenida, isso vai permitir ir provavelmente até aos 7 pisos e ainda estrangular mais aquela areá da nossa cidade...com Rio Tinto como concelho somos nós que controlamos o nosso indice de construção e não a Camara de Gondomar...

Não podemos deixar que se repitam erros do passado...
 
Riotintense ATENTO...

Testemunhos...

Não se interrogam porque razão vocês têm dificuldade a financiar a campanha e o candidato independente à camara de gondomar esbanje dinheiro em campanha?

Sei que se esse senhor ganhar vão existir alterações ao plano de pormenor de rio tinto... vamos lá saber porquê...

Até há terrenos que o valor de venda depende do resultado das eleições...vamos lá saber porquê...

FORÇA... podem contar com o meu voto...

Riotintense ATENTO

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Testemunhos...

Boa noite...o meu nome é Hugo Madeira, tenho 24 anos, sou terapeuta da fala e Riotintense de alma e coração...(ao ponto de já ter pensado muitas vezes em riscar aquele cartaz que diz "afirmar o orgulho de ser gondomarense" e substituir por "...Riotintense"...) porque de facto tenho um orgulho imenso na nossa cidade, na sua grandiosidade, na sua história...e incontáveis foram, já, as vezes em que gastei quase toda a minha saliva e a paciência de familiares e amigos com as minhas persistentes opiniões e comentários sobre a inevitabilidade de Rio Tinto ser concelho e quais as variadíssimas razões para não estar incompreensível e fatalmente rotulado a Gondomar, cidade que nada me diz e com a qual não me identifico minimamente. "Rio Tinto a concelho" é, de facto, a única causa política em que acredito e que defendo acerrimamente...por conseguinte têm e terão todo o meu apoio e se puder ser útil de qualquer maneira aqui fica o meu mail...madkornhim@hotmail.com . Muita força e VIVA RIO TINTO!!!!!!!

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Factos relevantes da história política de Rio Tinto

•1141 – Fundação do Couto de Rio Tinto por Afonso Henriques
•1867 – Criação do Concelho de Rio Tinto (extinto meses depois)
•1969 – Criação do Bairro Administrativo de Rio Tinto.
•1984 – Criação da Vila de Rio Tinto.
•1985 – Criação da freguesia de Baguim do Monte
•1994 – Fundação do MRTC – Movimento Rio Tinto a Concelho.
•1994 – Petição do MRTC à Assembleia da República com 5.400 assinaturas para a Restauração do Concelho de Rio Tinto. Aprovada a Petição nº 286/VI/4 (5 de Maio de 2000), com votos favoráveis do PS e Verdes e abstenções do PSD, CDS-PP e CDU.
•1995 – Criação da Cidade de Rio Tinto (2 freguesias, Rio Tinto e Baguim do Monte).
•1996 – PSD apresentou a 1ª Moção da Criação do Concelho de Rio Tinto na Assembleia de Freguesia, tendo sido aprovada por PSD, PS e CDU, por unanimidade e aclamação.
•1998 – CDS/PP apresentou na Assembleia da República o Projecto-lei 464/VII para a criação do Concelho de Rio Tinto.
•1998 – PS apresentou na Assembleia da República o Projecto-Lei 473/VII para a a criação do Município de Rio Tinto.
•1998 – A Assembleia de Freguesia de Rio Tinto aprovou pela 2ª vez e por maioria a criação do Concelho de Rio Tinto por maioria.
• 2001- A lista de cidadãos independentes “Rio Tinto a Concelho” candidata-se às eleições autárquicas, tendo conseguido eleger um representante na Assembleia de Freguesia, com 1508 votos, (8% dos votos, ultrapassando o CDS e ficando a 30 votos da CDU).
•2003 – A Assembleia de Freguesia de Rio Tinto aprovou pela 3ª vez a criação do Concelho de Rio.
•2005 – Eleições Autárquicas. A lista de Cidadãos Independentes Rio Tinto a Concelho teve 3200 votos, elegendo 3 deputados, tornando-se a 3ª força política da terra.
•2006 – As Assembleias de Freguesia de Rio Tinto e de Baguim do Monte, as duas freguesias da Cidade de Rio Tinto, aprovam a mesma moção de criação do Concelho de Rio Tinto.
•2009 – Independentes Rio Tinto a Concelho candidatam-se outra vez à Junta de Freguesia.

RTC

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Pois é, mas em Rio Tinto...


In "Vivacidade", Setembro de 2009

Em plena campanha eleitoral para legislativas e autárquicas, é bem visível quem dispõe de meios financeiros para fazer passar a sua mensagem, quando a tem, o que nem sempre é o caso.

A nível autárquico, os detentores do poder que se recandidatam, como é o caso em Rio Tinto e Gondomar, têm de longe as campanhas mais vistosas e mais dispendiosas. Para ajudar à missa, estes órgãos autárquicos ainda organizam passeios e excursões, muito próximo das eleições, em que milhares de eleitores participam de forma gratuita, o que não pode deixar de ser visto como uma forma de sedução. Se resulta ou não, depende da consciência de cada um e só o próprio o saberá.

Quem paga estes excessos de propaganda, onde são desperdiçados milhões de euros, sabendo-se que um só “outdoor” pode custar 1750 €?

Os partidos e as listas independentes que se candidatam à Câmara Municipal recebem milhões de euros do Estado Português em função dos votos obtidos. No caso de listas independentes candidatas a Juntas de Freguesia, como é o caso do RTC, não há qualquer apoio, muito embora as exigências para que possam concorrer sejam as mesmas e até agravadas.

Basta ter em conta que a freguesia de Rio Tinto tem mais de 40000 eleitores, ou seja, mais eleitores que metade dos concelhos do País. Estamos pois perante uma gritante discriminação com a qual se que pretende dificultar as candidaturas independentes; para se ter uma ideia do que está em causa, e tendo em conta a votação que obteve em 2005, o RTC teria direito a uma subvenção do Estado de cerca de 10000 €, se fosse tratado em pé de igualdade com os restantes concorrentes.

Mas quem não tem cão, caça com gato. E com um orçamento de campanha extremamente reduzido, sem subsídios, resta a “carolice”, a imaginação e o esforço dos candidatos e simpatizantes da causa do concelho, para uma vez mais aproveitar a disputa eleitoral e fazer chegar à população a mensagem de que, sem a restauração do concelho de Rio Tinto, não há mudança a sério rumo ao progresso. O resto é conversa...

Nos enormes cartazes de um candidato à Câmara de Gondomar, na única frase a que parece resumir-se o seu programa eleitoral, lê-se: “...Em Gondomar, continuam a mandar os Gondomarenses”.

Pois é, mas em Rio Tinto, se quiserem, mandarão os rio-tintenses. Quando tiverem de novo ganho a sua autonomia. Conquistar a Junta, para exigir o Concelho. Esse é o caminho!

9 De Setembro de 2009
José Zulmiro Barbosa

Promessas


In "Vivacidade", Agosto de 2009

Já temos afirmado em diversas circunstâncias que a restauração do concelho de Rio Tinto é a questão central da política em Rio Tinto. A comprová-lo uma vez mais, uma notícia recente do JN, cujo título, elucidativo, era: “Presidente da Junta de Rio tinto promete elevação a Concelho”. Não tendo sido desmentida, somos forçados a crer que foram efectivamente produzidas afirmações nesse sentido.

Ora acontece que por muita vontade que o actual presidente da Junta tenha (e isso não pomos em dúvida, mesmo não sendo fundador do Movimento, como afirmou ao JN), não está na sua mão, nem obviamente na de qualquer outro candidato ao cargo, o poder de concretizar tal promessa. Assim sendo, tal afirmação só pode ser interpretada como uma forma eleitoralista de tentar cativar votos dos simpatizantes da ideia.

De facto, a criação dum concelho depende de lei ordinária aprovada por maioria simples na Assembleia da República e correspondente promulgação pelo Presidente da República. Ora o Governo PS, partido do actual presidente da Junta, teve na actual legislatura maioria absoluta e tinha todas as condições para ter aprovado uma tal lei. Tanto mais que em 1998 foi o Governo PS de António Guterres que criou os concelhos de Vizela, Trofa e Odivelas, pondo de lado à última hora o projecto de Rio Tinto, muito mais estudado que os outros, defraudando as expectativas de muitos. Damos pois por demonstrado que nesta matéria ninguém se pode reclamar de estar em melhores condições só porque pertence ao partido A ou B.

O que interessará é que a Junta seja posta ao serviço desta causa, sem prejuízo óbviamente das suas demais funções, pressionando o poder político que resultar das próximas eleições legislativas, que, como se sabe, não são favas contadas para qualquer partido. E aí temos de convir que se alguma coisa foi feita até agora pela Junta, foi manifestamente insuficiente. Foi exactamente porque as promessas não foram cumpridas em 1998 que o MRTC se abalançou a disputas políticas nas autárquicas de 2001 e 2005, como forma legítima de lembra aos partidos políticos os compromissos assumidos.

Chegados a 2009 sem garantias sérias de que seja retomado o projecto, não temos outra alternativa que não seja apresentar-nos de novo ao eleitorado, pedindo-lhe que seja substancialmente reforçada a força política do Movimento Rio Tinto a Concelho, de forma a permitir realizar o lema da campanha: “Conquistar a Junta, para exigir o Concelho”.

P.S. O MRTC formalizou em 20 de Julho de 2009 no Tribunal de Gondomar a sua candidatura à Assembleia e Junta de Freguesia de Rio Tinto, tendo sido a primeira força política a fazê-lo neste concelho com vista às autárquicas de 2009.


22 De Julho de 2009

José Zulmiro Barbosa

Surpresa? Nem por isso...

In "Vivacidade", Julho de 2009
Os resultados da eleição para o Parlamento Europeu revelaram em toda a sua extensão o descontentamento do eleitorado com o Partido Socialista, que parece ter sido o único surpreendido, como se viu na TV pelo desmanchar apressado dos cenários do Altis, preparados para comemorar a vitória.

Na verdade, a derrota deveria ter sido um resultado a ponderar nas previsões, dadas as medidas duras que o Governo tomou, algumas necessárias, outras nem tanto, mas todas com um estilo “posso, quero e mando” que a maioria absoluta permitia mas que os portugueses recusaram categoricamente. Recorreu mesmo ao afrontamento de classes sociais que hipoteticamente integravam a sua base de apoio, dos quais o caso mais notório foi o dos professores, em nome de uma reforma do sistema de ensino que era, e continua a ser necessária, mas não soube implementar.

Assim, surpreendente só se for a margem da derrota, que se saldou pela menor votação de sempre no PS em termos absolutos, a cerca de 5% de distância do PSD. Estes resultados trouxeram o PS de volta ao país real, que rejeitará, e bem, qualquer maioria absoluta de um só partido, que passou a ser apenas uma miragem. Pelo contrário, o PSD, vencedor das eleições, vê chegado ao fim o seu estado comatoso, passando a constituir una real alternativa de poder, o que parecia impossível apenas há alguns meses.

Não sendo possível “deslocar”estes resultados para as próximas eleições legislativas e autárquicas, a verdade é que constituíram um sério aviso para o PS, pondo as suas hostes em “estado de choque”. Por exemplo, em Rio Tinto, a verificarem-se os resultados das “europeias “, o candidato da coligação PSD/CDS obteria cerca de 38% dos votos, mais cerca de 6% que o PS, e ganharia a Presidência da Junta ao PS.

Claro que as eleições autárquicas são muito diferentes. Os eleitores conhecem melhor os candidatos e a participação dos independentes (como é o caso do RTC, que obteve cerca de 15% nas últimas eleições, cerca de metade do PS e PSD), baralham as contas. Mas que à partida ficou tudo mais imprevisível, não haja dúvidas. Desenganem-se aqueles que acreditam em vencedores antecipados. Poderão ser surpreendidos. O MRTC trabalhará com afinco para que tal aconteça.

P.S.: O MRTC concluiu já a recolha de assinaturas para poder candidatar-se à Assembleia e Junta de Freguesia, estando a ultimar a lista de cidadãos independentes que se apresentarão ao eleitorado sob o lema “Conquistar a Junta, para exigir o Concelho”.

24 De Junho de 2009

José Zulmiro Barbosa

Começa mal...

In "Vivacidade", Junho de 2009
Em 2001, quando o RTC concorreu pala primeira vez às eleições autárquicas, fomos confrontados com alguns actos de prepotência por parte das forças no poder, cujos lideres, julgando-se senhores da terra, quais caciques locais, não se coibiram de tomar atitudes antidemocráticas, chegando mesmo a mandar arrancar alguns cartazes e faixas do Movimento. Claro que isso era, (e é) ilegal, pelo que a queixa que foi apresentada na Comissão Nacional de Eleições resultou em condenação dos responsáveis.

Em 2005, embora em menor grau, tivemos que enfrentar de novo algumas situações de abuso de poder, tendo obrigado os autores a recuar nas suas intenções. Julgávamos que a lição teria sido aprendida e que tivesse havido avanços reais na cultura cívica dos detentores do poder. Enganámo-nos.

Mal começou a pré-campanha para as eleições de 2009 deparámo-nos com a retirada inexplicável e sem aviso de vários cartazes, alguns há anos em determinados locais. Independentemente do facto de estarmos ou não em pré-campanha eleitoral, tal facto é considerado atentado contra a liberdade de expressão a que os cidadãos têm direito, desde que os locais utilizados não sejam expressamente proibidos e não se trate de publicidade comercial, como era o caso.

Acontece que por todo o lado são colocados cartazes de índole comercial, inestéticos, gigantescos, sem qualquer critério, a que se juntam os mais diversos anúncios de eventos, por vezes a realizar noutras localidades. Uma verdadeira poluição visual, sem limites, que conspurca a freguesia, não se tende conhecimento de qualquer actuação tempestiva da Câmara Municipal. Face ao sucedido, contactamos o departamento jurídico da Comissão Nacional de Eleições, que nos confirmou a ilegalidade destas acções, pelo que iria diligenciar o apuramento de responsabilidades.

Teremos pela frente um longo período de campanha eleitoral para vários sufrágios, que só terminará em Outubro com as autárquicas. Lamentamos que alguns, sempre os mesmos, não saibam estar à altura das suas responsabilidades, sendo certo que não abdicaremos de expressar da forma que entendermos conveniente as nossas ideias, conforme é nosso direito. Por muito que isso os incomode, com parece ser o caso.

27 De Maio de 2009

José Zulmiro Barbosa

Candidaturas independentes

In "Vivacidade", Maio de 2009

Segundo recentes sondagens, o número de eleitores que em Portugal não se revê nos partidos políticos aproxima-se dos 80%. Os analistas políticos interpretam este factos como sendo um dos principais motivos da abstenção que se vem verificando em actos eleitorais e que se prevê que suba nos próximos. O que poderá pôr em sério risco o regime político se a abstenção atingir números muito acima dos 50%, sobretudo nas eleições legislativas. De facto, a suceder, poderia tirar-se a conclusão que os portugueses estão fartos deste regime e daí a poderem surgir situações de tentativa de derrube poderia ser mais rápido do que alguns pensam. Sobretudo em época de profunda crise económica, em que o desemprego poderá atingir números inimagináveis e em que a Europa, enredada em contradições e mergulhada na mesma situação, não poderá valer-nos tão rápida e eficazmente como noutras épocas.

A democracia não vive sem partidos políticos mas também não se esgota neles. Por isso algumas personalidades, como o ex-candidato presidencial Manuel Alegre, vêm preconizando que a regeneração do regime passa por aproximar-se dos anseios e preocupações dos cidadãos, e pela maior participação destes na política através, também, de candidaturas independentes. É certo que desde 2001 já é possível a candidatura de listas de cidadãos aos órgão autárquicos, embora dificultada ao máximo pela lei (feita pelos partidos...) que exige 4000 assinaturas de eleitores locais para, por exemplo, uma candidatura independente à Câmara de Gondomar e cerca de 800 para a Junta de Rio Tinto. Nos nossos parceiros da UE são bem mais facilitadas estas candidaturas, procurando-se fomentá-las e proporcionar aos cidadãos um maior leque de alternativas políticas. São inclusive permitidas candidaturas independentes para os Parlamentos Nacionais, o que em Portugal está vedado, sendo monopólio dos partidos.

O MRTC (Movimento Rio Tinto a Concelho), fundado em Maio de 1994, aproveitou a alteração legislativa de 2001, que facilitou as candidaturas independentes, tendo apoiado uma lista de independentes para a Junta de Freguesia de Rio Tinto, que se apresentou ao eleitorado em 2001 (a primeira e única até então em Gondomar) e em 2005. As propostas avançadas tentavam abarcar as preocupações mais imediatas do eleitorado, com destaque, naturalmente, para a ideia de força de restaurar o concelho de Rio Tinto. Dada a receptividade da população a esta candidatura independente, que mais que duplicou os votos de 2001 para 2005, tendo obtido mais de 14% dos votos (logo atrás do PS e PSD com cerca de 30% cada), o MRTC prepara de novo uma candidatura independente para 2009, pretendendo assumir-se como uma verdadeira alternativa ao monopólio partidário em Rio Tinto.

3 De Maio de 2009

José Zulmiro Barbosa

Pontapé de saída

In "Vivacidade", Abril de 2009
Começam a ser conhecidos os nomes dos principais candidatos às próximas eleições, que terão um primeiro “round” em Junho com a votação para o Parlamento Europeu. Sem querer beliscar a importância desta eleição, é óbvio que a população duma forma geral sente-as de uma forma distante, vendo-as como uma forma de distribuir vinte e dois magníficos “tachos” por apaniguados partidários que se digladiam por ser colocados nas listas em lugares elegíveis. Sendo uma primeira mão das que se lhe sucederão, legislativas e autárquicas, têm um interesse indesmentível de funcionar como grande e fiável sondagem, que poderá catapultar os partidos que mais subirem na votação para uma dinâmica favorável nas subsequentes.

Ao nível autárquico, que mais interessa aqui analisar, são já conhecidos a maior parte dos candidatos à Presidência da Câmara de Gondomar. Para além de Valentim Loureiro, que continuará a concorrer como independente, foram anunciados o candidato do PSD, Rui Quelhas, a candidata do PS, Isabel Santos e a candidata da CDU, Cristina Nogueira. Desde logo registamos como positivo o facto de dois destes, Rui Quelhas e Cristina Nogueira, serem residentes em Rio Tinto, tendo ambos sido eleitos pelos seus partidos em anteriores eleições para a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, onde exerceram mandato de deputados. Significa isto que se trata de dois cidadãos de Rio Tinto, que embora de quadrantes opostos, têm obrigação de conhecer bem os problemas da cidade. Conhecem perfeitamente a reivindicação partilhada pela maioria da população em tornar-se de novo sede de concelho, que é a principal questão que se vem colocando a nível político em Rio Tinto.

Nenhum candidato poderá esquecer que Rio Tinto, sendo a freguesia do concelho com mais eleitores (cerca de 40000, o dobro de S. Cosme que vem a seguir) é determinante para a eleição do Presidente de Câmara e Vereação.

Seria pois interessante que todos eles se pronunciassem sobre esta magna questão de forma inequívoca e sem tibiezas, para que os adeptos da causa da Restauração do Concelho de Rio Tinto possam conceder o seu voto aqueles que melhor garantias derem de dar seguimento a esta justíssima pretensão.

Não sendo previsível que Valentim Loureiro seja destronado, é no entanto admissível que venha a ter uma votação substancialmente inferior, com eventual perda da maioria absoluta, face aos muitos casos duvidosos que vieram a público neste mandato. Acresce que em Rio Tinto o mandato que agora termina se traduziu numa pobreza franciscana, sem investimentos significativos, bem ao contrário do que se verificou em S. Cosme, com várias obras de encher o olho (Biblioteca, Multiusos, etc.). Mas, para além da eleição do Presidente, que parece à partida decidida, decide-se também a eleição dos outros vereadores, sendo que, sobretudo neste aspecto, o destino dos 15% de votos expressos alcançados pelo RTC em Rio Tinto nas eleições de 2005 poderão tornar-se decisivos.


9 De Abril de 2009

José Zulmiro Barbosa

Voto Obrigatório?

In "Vivacidade", Março de 2009
É comum ouvirmos pessoas vociferar contra os políticos e suas políticas reclamando que se vão provavelmente abster de votar nas eleições como forma de protesto. Ora acontece que para o eleitor comum a participação quase exclusiva para a condução dos destinos comuns resume-se a votar, quando vota. Ao abster-se nas pouquíssimas ocasiões em que lhe é permitido ter uma acção consequente e decisiva, deixa que os outros decidam por si. Vem isto a propósito de 2009 ser um ano de todas as eleições e andar meio mundo preocupado com a saturação que tal facto pode provocar nos eleitores. Discordo totalmente. Não penso que as eleições sejam demais nem tão frequentes assim. Em meu entender deveriam ser mais curtos os mandatos resultantes de eleições legislativas e autárquicas, as que mais influenciam a vida dos cidadãos.

No caso das eleições para o Parlamento Europeu e do Presidente da República (que normalmente tem um consenso mais amplo, como se vê pela reeleição sempre garantida, pelos menos até agora) julgamos aceitável o período actual. Seriam assim dadas aos eleitores mais oportunidades para premiar ou punir as governações, em função do seu desempenho. Certamente se evitariam abusos e desvios que mandatos longos permitem. É claro que os políticos profissionais agradecem só ter de prestar contas de longe a longe e, para alguns, o ideal seria mesmo acabar com as eleições uma vez eleitos.

Da mesma forma vai por aí uma grande preocupação com a possibilidade de não haver nova maioria absoluta. Como se não estivesse bem à vista de todos que não resolvemos coisa alguma com a actual, e, pelo contrário, se atropelaram antidemocraticamente e talvez ilegalmente direitos de muita gente. Há até quem proponha que em tal caso o ideal seria um governo de coligação PS / PSD, uma espécie de União Nacional, que daria poder total com o pretexto de enfrentar a crise. A verificar-se, a arrogância e prepotência dos governantes seriam sem limites, esmagando os direitos dos cidadãos de uma forma ainda mais violenta do que se vem verificando.

A solução dos problemas do País não passa por maiorias absolutas, mas, isso sim, pela participação interessada dos cidadãos na vida pública, dentro ou fora dos partidos, sendo de incentivar a diversidade de opiniões e de forças políticas, rejeitando em absoluto a paz podre do unanimíssimo; é vital que a cidadania seja assumida no trabalho, na escola, na política, em todas as ocasiões em que se possa e deva manifestar e, obviamente nas eleições. Nem que para isso seja necessário implementar o voto obrigatório, como acontece em alguns países democráticos avançados. Votar é um direito mas deveria ser também uma obrigação.

9 De Março de 2009

José Zulmiro Barbosa

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Cemitérios de Rio Tinto geram polémica

In "Vivacidade", Maio de 2005
É um problema antigo e ainda por resolver a questão dos cemitérios de Rio Tinto.

Face ao forte aumento da população da cidade que nos últimos 50 anos mais do que duplicou, agravou-se a crónica falta de espaço nos cemitérios existentes. Ainda antes da criação da freguesia de Baguim-Rio Tinto, foi construído o cemitério em Baguim com o qual se pretendia resolver o problema. Com a criação da freguesia de Baguim, passou este cemitério a ser administrado pela novel freguesia, como teria de ser.

Porém, os protocolos estabelecidos entre as duas freguesias levaram ao estabelecimento de regulamentos que penalizaram com pesadas taxas (1000 € por inumação) os residentes na freguesia de Rio Tinto que por falta de vagas no cemitério mais antigo tivessem que ser inumados no cemitério de Baguim. Face às dificuldades criadas e à progressiva ocupação do cemitério de Baguim voltou a questão à primeira forma.

Urgia criar um novo cemitério na freguesia de Rio Tinto, que, note-se, tem cerca de 4 vezes a população de Baguim. A solução encontrada, o cemitério da Triana, foi uma má solução, como é unanimemente reconhecido por todos. Um terreno impróprio que teve de ser aterrado com entulho, um projecto deficiente (se é que existiu...), materiais sem qualidade, acessos impróprios, custos exorbitantes para consolidar o terreno face às diversas anomalias que as sepulturas vão revelando. Queixa-se a população e com razão: estamos perante um verdadeiro exemplo do que não deveria ter sido feito e de novo na estaca zero.

Alegando falta de espaço para inumações e vontade de privilegiar os residentes em Rio Tinto, o executivo da Junta de Rio Tinto avança com uma proposta polémica, de duvidosa legalidade, mal aceite pela população, que corta com a tradição e não respeita direitos adquiridos: impõe um limite às remissões com uma moratória para os eleitores/residentes de Rio Tinto, visando assim criar vagas.Até aqui ainda se poderia compreender. Porém, também propõe que, em certas condições e mediante um pagamento elevado, sejam cedidas sepulturas a título “perpétuo” para concessionários de Rio Tinto e seus cônjuges. É o que se chama baralhar e dar de novo. Exige-se a libertação de espaço para depois, o ceder a longo prazo a troco de taxas exageradas a quem tiver condições económicas para as pagar, criando uma discriminação inaceitável e, afinal, impedindo a rotatividade das sepulturas. Um remendo que nada resolverá e um erro que se pagará caro.

A prioridade deveria ser, desde há muito, o investimento num novo cemitério, bem localizado, com dignidade e dimensão adequada a uma cidade como Rio Tinto, como vimos propondo há anos. Se se constroem escolas, habitações, centros de saúde, estádios e outros equipamentos, porque não cemitérios, se eles são necessários e escasseiam? Do ponto de vista financeiro não se vislumbra problema algum, face aos valores praticados correntemente e que as pessoas se dispõem a pagar. Não faltam terrenos para tal e a execução poderá ser, se bem programada, relativamente rápida. Haja vontade política para tal! Ou será que afinal o que se pretende é mesmo perpetuar a escassez de cemitérios? A quem serve afinal esta situação que leva ao inflacionamento de taxas e a valores especulativos exorbitantes na venda de jazigos, como se tem verificado?

Responda quem souber; mas que desta maneira se está a prestar um mau serviço à população, atentando contra os seus direitos e contrariando tradições e hábitos culturais em matéria tão sensível, disso não restam dúvidas.


José Zulmiro Barbosa

(Deputado do RTC na AFRT)

Cemitérios de Rio Tinto geram polémica

In Vivacidade, Maio de 2005


É um problema antigo e ainda por resolver a questão dos cemitérios de Rio Tinto.

Face ao forte aumento da população da cidade que nos últimos 50 anos mais do que duplicou, agravou-se a crónica falta de espaço nos cemitérios existentes. Ainda antes da criação da freguesia de Baguim-Rio Tinto, foi construído o cemitério em Baguim com o qual se pretendia resolver o problema. Com a criação da freguesia de Baguim, passou este cemitério a ser administrado pela novel freguesia, como teria de ser.

Porém, os protocolos estabelecidos entre as duas freguesias levaram ao estabelecimento de regulamentos que penalizaram com pesadas taxas (1000 € por inumação) os residentes na freguesia de Rio Tinto que por falta de vagas no cemitério mais antigo tivessem que ser inumados no cemitério de Baguim. Face às dificuldades criadas e à progressiva ocupação do cemitério de Baguim voltou a questão à primeira forma.

Urgia criar um novo cemitério na freguesia de Rio Tinto, que, note-se, tem cerca de 4 vezes a população de Baguim. A solução encontrada, o cemitério da Triana, foi uma má solução, como é unanimemente reconhecido por todos. Um terreno impróprio que teve de ser aterrado com entulho, um projecto deficiente (se é que existiu...), materiais sem qualidade, acessos impróprios, custos exorbitantes para consolidar o terreno face às diversas anomalias que as sepulturas vão revelando. Queixa-se a população e com razão: estamos perante um verdadeiro exemplo do que não deveria ter sido feito e de novo na estaca zero.

Alegando falta de espaço para inumações e vontade de privilegiar os residentes em Rio Tinto, o executivo da Junta de Rio Tinto avança com uma proposta polémica, de duvidosa legalidade, mal aceite pela população, que corta com a tradição e não respeita direitos adquiridos: impõe um limite às remissões com uma moratória para os eleitores/residentes de Rio Tinto, visando assim criar vagas.Até aqui ainda se poderia compreender. Porém, também propõe que, em certas condições e mediante um pagamento elevado, sejam cedidas sepulturas a título “perpétuo” para concessionários de Rio Tinto e seus cônjuges. É o que se chama baralhar e dar de novo. Exige-se a libertação de espaço para depois, o ceder a longo prazo a troco de taxas exageradas a quem tiver condições económicas para as pagar, criando uma discriminação inaceitável e, afinal, impedindo a rotatividade das sepulturas. Um remendo que nada resolverá e um erro que se pagará caro.

A prioridade deveria ser, desde há muito, o investimento num novo cemitério, bem localizado, com dignidade e dimensão adequada a uma cidade como Rio Tinto, como vimos propondo há anos. Se se constroem escolas, habitações, centros de saúde, estádios e outros equipamentos, porque não cemitérios, se eles são necessários e escasseiam? Do ponto de vista financeiro não se vislumbra problema algum, face aos valores praticados correntemente e que as pessoas se dispõem a pagar. Não faltam terrenos para tal e a execução poderá ser, se bem programada, relativamente rápida. Haja vontade política para tal!
Ou será que afinal o que se pretende é mesmo perpetuar a escassez de cemitérios? A quem serve afinal esta situação que leva ao inflacionamento de taxas e a valores especulativos exorbitantes na venda de jazigos, como se tem verificado?

Responda quem souber; mas que desta maneira se está a prestar um mau serviço à população, atentando contra os seus direitos e contrariando tradições e hábitos culturais em matéria tão sensível, disso não restam dúvidas.


José Zulmiro Barbosa

(Deputado do RTC na AFRT)

RIO TINTO – CIDADE SEM CONCELHO

In "Vivacidade", Abril 2005
Convidado a dar a minha colaboração neste número do jornal, não poderia deixar de aproveitar a oportunidade para de novo trazer à ribalta a especificidade administrativa da Cidade de Rio Tinto.

Na verdade há muito boa gente que não entende bem os conceitos envolvidos e também é verdade que para tal contribuem algumas vezes as próprias autarquias envolvidas.

Até 1986, no território da actual cidade de Rio Tinto apenas existia a freguesia de Rio Tinto, já então uma das mais importantes e populosas do País; tal facto tinha aliás sido reconhecido pelo regime anterior quando o Governo de Marcelo Caetano criou o Bairro Administrativo de Rio Tinto, medida que só contemplou quatro freguesias, entre as quais Rio Tinto e Ermesinde, no Norte do País; em 1986 foi criada a freguesia de Baguim do Monte-Rio Tinto, pelo que, nesse mesmo território, passaram a existir duas freguesias, ambas com o nome de Rio Tinto (pormenor omitido quase sempre pela freguesia de Baguim do Monte Rio Tinto na documentação oficial, na sinalética e até no seu brasão). Em 1996, Rio Tinto, (entendido como o conjunto das duas freguesias) é elevada a cidade; no entanto, muita da documentação oficial da freguesia de Rio Tinto bem como o seu brasão incluem o termo “cidade”, que não é aplicável isoladamente a uma das freguesias.

É curioso verificar que não sendo o título de cidade mais do que isso mesmo, uma distinção, e não trazendo rigorosamente nenhum benefício financeiro ou poder acrescido, no caso de Rio Tinto foi um factor importante de coesão na medida em que permite manter vivos os laços que unem as duas actuais freguesias e assegura a unidade territorial da antiga freguesia de Rio Tinto, agora sob a designação de Cidade de Rio Tinto. A cidade é o conjunto das duas freguesias e não apenas uma delas.

Mas o que realmente importaria e seria determinante para o desenvolvimento de Rio Tinto, seria a criação (melhor dizendo, a restauração) do Concelho de Rio Tinto. Um Concelho distinguido com o título de Cidade que já é, integrando duas freguesias e que seria um dos mais importantes a nível nacional, situando-se nos primeiros cinquenta a nível de eleitores.

Este objectivo, sempre presente desde que foi extinto o Concelho de Rio Tinto há cerca de 150 anos, permanece vivo nas forças políticas da cidade, que de uma forma ou de outra o apoiam ou já apoiaram, não obstante a delicadeza do tema que incomoda alguns interesses instalados.

Daí que tenha surgido uma força independente (RTC) a concorrer no espaço autárquico, apoiada pelo Movimento Rio Tinto a Concelho (fundado em 1994) que, não tendo compromissos políticos doutra natureza está em boas condições para definir como objectivo prioritário estratégico para Rio Tinto a elevação a Concelho.

Muito embora tenha concorrido até agora apenas na freguesia de Rio Tinto, o RTC é já a terceira força política nesta freguesia, com cerca de 15% dos votos e três deputados eleitos na Assembleia de Freguesia, o que diz bem da adesão da população à ideia do Concelho. Consolidada que está a posição na maior freguesia da cidade, pondera-se a possibilidade de em futuras eleições autárquicas concorrer também em Baguim do Monte – Rio Tinto, para melhor divulgar a ideia da criação do concelho nesta freguesia e permitir à sua população uma real alternativa política de cariz independente.


José Zulmiro Barbosa

(Deputado do RTC na AFRT)


Convidado a dar a minha colaboração neste número do jornal, não poderia deixar de aproveitar a oportunidade para de novo trazer à ribalta a especificidade administrativa da Cidade de Rio Tinto.

Na verdade há muito boa gente que não entende bem os conceitos envolvidos e também é verdade que para tal contribuem algumas vezes as próprias autarquias envolvidas.

Até 1986, no território da actual cidade de Rio Tinto apenas existia a freguesia de Rio Tinto, já então uma das mais importantes e populosas do País; tal facto tinha aliás sido reconhecido pelo regime anterior quando o Governo de Marcelo Caetano criou o Bairro Administrativo de Rio Tinto, medida que só contemplou quatro freguesias, entre as quais Rio Tinto e Ermesinde, no Norte do País; em 1986 foi criada a freguesia de Baguim do Monte-Rio Tinto, pelo que, nesse mesmo território, passaram a existir duas freguesias, ambas com o nome de Rio Tinto (pormenor omitido quase sempre pela freguesia de Baguim do Monte Rio Tinto na documentação oficial, na sinalética e até no seu brasão). Em 1996, Rio Tinto, (entendido como o conjunto das duas freguesias) é elevada a cidade; no entanto, muita da documentação oficial da freguesia de Rio Tinto bem como o seu brasão incluem o termo “cidade”, que não é aplicável isoladamente a uma das freguesias.

É curioso verificar que não sendo o título de cidade mais do que isso mesmo, uma distinção, e não trazendo rigorosamente nenhum benefício financeiro ou poder acrescido, no caso de Rio Tinto foi um factor importante de coesão na medida em que permite manter vivos os laços que unem as duas actuais freguesias e assegura a unidade territorial da antiga freguesia de Rio Tinto, agora sob a designação de Cidade de Rio Tinto. A cidade é o conjunto das duas freguesias e não apenas uma delas.

Mas o que realmente importaria e seria determinante para o desenvolvimento de Rio Tinto, seria a criação (melhor dizendo, a restauração) do Concelho de Rio Tinto. Um Concelho distinguido com o título de Cidade que já é, integrando duas freguesias e que seria um dos mais importantes a nível nacional, situando-se nos primeiros cinquenta a nível de eleitores.

Este objectivo, sempre presente desde que foi extinto o Concelho de Rio Tinto há cerca de 150 anos, permanece vivo nas forças políticas da cidade, que de uma forma ou de outra o apoiam ou já apoiaram, não obstante a delicadeza do tema que incomoda alguns interesses instalados.

Daí que tenha surgido uma força independente (RTC) a concorrer no espaço autárquico, apoiada pelo Movimento Rio Tinto a Concelho (fundado em 1994) que, não tendo compromissos políticos doutra natureza está em boas condições para definir como objectivo prioritário estratégico para Rio Tinto a elevação a Concelho.

Muito embora tenha concorrido até agora apenas na freguesia de Rio Tinto, o RTC é já a terceira força política nesta freguesia, com cerca de 15% dos votos e três deputados eleitos na Assembleia de Freguesia, o que diz bem da adesão da população à ideia do Concelho. Consolidada que está a posição na maior freguesia da cidade, pondera-se a possibilidade de em futuras eleições autárquicas concorrer também em Baguim do Monte – Rio Tinto, para melhor divulgar a ideia da criação do concelho nesta freguesia e permitir à sua população uma real alternativa política de cariz independente.


José Zulmiro Barbosa

(Deputado do RTC na AFRT)

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Rio Tinto está a ganhar


Nas eleições Autárquicas de 2005, a lista de independentes Rio Tinto Concelho - RTC, apoiada pelo MRTC - Movimento Rio Tinto a Concelho, mereceu a confiança de cerca de 3000 cidadãos de Rio Tinto, tornando-se a 3ª maior força política representada na Assembleia da Junta de Freguesia de Rio Tinto com 3 deputados. Já em 2001 este movimento de independentes tinha concorrido, tendo conseguido eleger na altura 1 deputado.
Resultado notável num "jogo" dominado pelos partidos com outros meios e orçamentos e a clara oposição das forças que dominam a Câmara de Gondomar, inspira a uma nova luta e a uma nova divulgação deste ideal. As forças políticas partidárias representadas na Assembleia tem vindo a revelar a sua posição de defesa de Rio Tinto a Concelho, "encurraladas" pela crescente adesão da população de Rio Tinto a este objectivo. Mas a nível concelhio, distrital ou nacional tudo na mesma. Resta continuar a defender esta causa, agora mais uma vez em 2009!

Viva Rio Tinto a Concelho!