In "Vivacidade", Maio de 2009
Segundo recentes sondagens, o número de eleitores que em Portugal não se revê nos partidos políticos aproxima-se dos 80%. Os analistas políticos interpretam este factos como sendo um dos principais motivos da abstenção que se vem verificando em actos eleitorais e que se prevê que suba nos próximos. O que poderá pôr em sério risco o regime político se a abstenção atingir números muito acima dos 50%, sobretudo nas eleições legislativas. De facto, a suceder, poderia tirar-se a conclusão que os portugueses estão fartos deste regime e daí a poderem surgir situações de tentativa de derrube poderia ser mais rápido do que alguns pensam. Sobretudo em época de profunda crise económica, em que o desemprego poderá atingir números inimagináveis e em que a Europa, enredada em contradições e mergulhada na mesma situação, não poderá valer-nos tão rápida e eficazmente como noutras épocas.
A democracia não vive sem partidos políticos mas também não se esgota neles. Por isso algumas personalidades, como o ex-candidato presidencial Manuel Alegre, vêm preconizando que a regeneração do regime passa por aproximar-se dos anseios e preocupações dos cidadãos, e pela maior participação destes na política através, também, de candidaturas independentes. É certo que desde 2001 já é possível a candidatura de listas de cidadãos aos órgão autárquicos, embora dificultada ao máximo pela lei (feita pelos partidos...) que exige 4000 assinaturas de eleitores locais para, por exemplo, uma candidatura independente à Câmara de Gondomar e cerca de 800 para a Junta de Rio Tinto. Nos nossos parceiros da UE são bem mais facilitadas estas candidaturas, procurando-se fomentá-las e proporcionar aos cidadãos um maior leque de alternativas políticas. São inclusive permitidas candidaturas independentes para os Parlamentos Nacionais, o que em Portugal está vedado, sendo monopólio dos partidos.
O MRTC (Movimento Rio Tinto a Concelho), fundado em Maio de 1994, aproveitou a alteração legislativa de 2001, que facilitou as candidaturas independentes, tendo apoiado uma lista de independentes para a Junta de Freguesia de Rio Tinto, que se apresentou ao eleitorado em 2001 (a primeira e única até então em Gondomar) e em 2005. As propostas avançadas tentavam abarcar as preocupações mais imediatas do eleitorado, com destaque, naturalmente, para a ideia de força de restaurar o concelho de Rio Tinto. Dada a receptividade da população a esta candidatura independente, que mais que duplicou os votos de 2001 para 2005, tendo obtido mais de 14% dos votos (logo atrás do PS e PSD com cerca de 30% cada), o MRTC prepara de novo uma candidatura independente para 2009, pretendendo assumir-se como uma verdadeira alternativa ao monopólio partidário em Rio Tinto.
3 De Maio de 2009
José Zulmiro Barbosa
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