Rio Tinto quer ser Concelho

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quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Cemitérios de Rio Tinto geram polémica

In "Vivacidade", Maio de 2005
É um problema antigo e ainda por resolver a questão dos cemitérios de Rio Tinto.

Face ao forte aumento da população da cidade que nos últimos 50 anos mais do que duplicou, agravou-se a crónica falta de espaço nos cemitérios existentes. Ainda antes da criação da freguesia de Baguim-Rio Tinto, foi construído o cemitério em Baguim com o qual se pretendia resolver o problema. Com a criação da freguesia de Baguim, passou este cemitério a ser administrado pela novel freguesia, como teria de ser.

Porém, os protocolos estabelecidos entre as duas freguesias levaram ao estabelecimento de regulamentos que penalizaram com pesadas taxas (1000 € por inumação) os residentes na freguesia de Rio Tinto que por falta de vagas no cemitério mais antigo tivessem que ser inumados no cemitério de Baguim. Face às dificuldades criadas e à progressiva ocupação do cemitério de Baguim voltou a questão à primeira forma.

Urgia criar um novo cemitério na freguesia de Rio Tinto, que, note-se, tem cerca de 4 vezes a população de Baguim. A solução encontrada, o cemitério da Triana, foi uma má solução, como é unanimemente reconhecido por todos. Um terreno impróprio que teve de ser aterrado com entulho, um projecto deficiente (se é que existiu...), materiais sem qualidade, acessos impróprios, custos exorbitantes para consolidar o terreno face às diversas anomalias que as sepulturas vão revelando. Queixa-se a população e com razão: estamos perante um verdadeiro exemplo do que não deveria ter sido feito e de novo na estaca zero.

Alegando falta de espaço para inumações e vontade de privilegiar os residentes em Rio Tinto, o executivo da Junta de Rio Tinto avança com uma proposta polémica, de duvidosa legalidade, mal aceite pela população, que corta com a tradição e não respeita direitos adquiridos: impõe um limite às remissões com uma moratória para os eleitores/residentes de Rio Tinto, visando assim criar vagas.Até aqui ainda se poderia compreender. Porém, também propõe que, em certas condições e mediante um pagamento elevado, sejam cedidas sepulturas a título “perpétuo” para concessionários de Rio Tinto e seus cônjuges. É o que se chama baralhar e dar de novo. Exige-se a libertação de espaço para depois, o ceder a longo prazo a troco de taxas exageradas a quem tiver condições económicas para as pagar, criando uma discriminação inaceitável e, afinal, impedindo a rotatividade das sepulturas. Um remendo que nada resolverá e um erro que se pagará caro.

A prioridade deveria ser, desde há muito, o investimento num novo cemitério, bem localizado, com dignidade e dimensão adequada a uma cidade como Rio Tinto, como vimos propondo há anos. Se se constroem escolas, habitações, centros de saúde, estádios e outros equipamentos, porque não cemitérios, se eles são necessários e escasseiam? Do ponto de vista financeiro não se vislumbra problema algum, face aos valores praticados correntemente e que as pessoas se dispõem a pagar. Não faltam terrenos para tal e a execução poderá ser, se bem programada, relativamente rápida. Haja vontade política para tal! Ou será que afinal o que se pretende é mesmo perpetuar a escassez de cemitérios? A quem serve afinal esta situação que leva ao inflacionamento de taxas e a valores especulativos exorbitantes na venda de jazigos, como se tem verificado?

Responda quem souber; mas que desta maneira se está a prestar um mau serviço à população, atentando contra os seus direitos e contrariando tradições e hábitos culturais em matéria tão sensível, disso não restam dúvidas.


José Zulmiro Barbosa

(Deputado do RTC na AFRT)

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