Rio Tinto quer ser Concelho

Rio Tinto quer ser Concelho

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Promessas


In "Vivacidade", Agosto de 2009

Já temos afirmado em diversas circunstâncias que a restauração do concelho de Rio Tinto é a questão central da política em Rio Tinto. A comprová-lo uma vez mais, uma notícia recente do JN, cujo título, elucidativo, era: “Presidente da Junta de Rio tinto promete elevação a Concelho”. Não tendo sido desmentida, somos forçados a crer que foram efectivamente produzidas afirmações nesse sentido.

Ora acontece que por muita vontade que o actual presidente da Junta tenha (e isso não pomos em dúvida, mesmo não sendo fundador do Movimento, como afirmou ao JN), não está na sua mão, nem obviamente na de qualquer outro candidato ao cargo, o poder de concretizar tal promessa. Assim sendo, tal afirmação só pode ser interpretada como uma forma eleitoralista de tentar cativar votos dos simpatizantes da ideia.

De facto, a criação dum concelho depende de lei ordinária aprovada por maioria simples na Assembleia da República e correspondente promulgação pelo Presidente da República. Ora o Governo PS, partido do actual presidente da Junta, teve na actual legislatura maioria absoluta e tinha todas as condições para ter aprovado uma tal lei. Tanto mais que em 1998 foi o Governo PS de António Guterres que criou os concelhos de Vizela, Trofa e Odivelas, pondo de lado à última hora o projecto de Rio Tinto, muito mais estudado que os outros, defraudando as expectativas de muitos. Damos pois por demonstrado que nesta matéria ninguém se pode reclamar de estar em melhores condições só porque pertence ao partido A ou B.

O que interessará é que a Junta seja posta ao serviço desta causa, sem prejuízo óbviamente das suas demais funções, pressionando o poder político que resultar das próximas eleições legislativas, que, como se sabe, não são favas contadas para qualquer partido. E aí temos de convir que se alguma coisa foi feita até agora pela Junta, foi manifestamente insuficiente. Foi exactamente porque as promessas não foram cumpridas em 1998 que o MRTC se abalançou a disputas políticas nas autárquicas de 2001 e 2005, como forma legítima de lembra aos partidos políticos os compromissos assumidos.

Chegados a 2009 sem garantias sérias de que seja retomado o projecto, não temos outra alternativa que não seja apresentar-nos de novo ao eleitorado, pedindo-lhe que seja substancialmente reforçada a força política do Movimento Rio Tinto a Concelho, de forma a permitir realizar o lema da campanha: “Conquistar a Junta, para exigir o Concelho”.

P.S. O MRTC formalizou em 20 de Julho de 2009 no Tribunal de Gondomar a sua candidatura à Assembleia e Junta de Freguesia de Rio Tinto, tendo sido a primeira força política a fazê-lo neste concelho com vista às autárquicas de 2009.


22 De Julho de 2009

José Zulmiro Barbosa

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