Rio Tinto quer ser Concelho

Rio Tinto quer ser Concelho

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

RIO TINTO – CIDADE SEM CONCELHO

In "Vivacidade", Abril 2005
Convidado a dar a minha colaboração neste número do jornal, não poderia deixar de aproveitar a oportunidade para de novo trazer à ribalta a especificidade administrativa da Cidade de Rio Tinto.

Na verdade há muito boa gente que não entende bem os conceitos envolvidos e também é verdade que para tal contribuem algumas vezes as próprias autarquias envolvidas.

Até 1986, no território da actual cidade de Rio Tinto apenas existia a freguesia de Rio Tinto, já então uma das mais importantes e populosas do País; tal facto tinha aliás sido reconhecido pelo regime anterior quando o Governo de Marcelo Caetano criou o Bairro Administrativo de Rio Tinto, medida que só contemplou quatro freguesias, entre as quais Rio Tinto e Ermesinde, no Norte do País; em 1986 foi criada a freguesia de Baguim do Monte-Rio Tinto, pelo que, nesse mesmo território, passaram a existir duas freguesias, ambas com o nome de Rio Tinto (pormenor omitido quase sempre pela freguesia de Baguim do Monte Rio Tinto na documentação oficial, na sinalética e até no seu brasão). Em 1996, Rio Tinto, (entendido como o conjunto das duas freguesias) é elevada a cidade; no entanto, muita da documentação oficial da freguesia de Rio Tinto bem como o seu brasão incluem o termo “cidade”, que não é aplicável isoladamente a uma das freguesias.

É curioso verificar que não sendo o título de cidade mais do que isso mesmo, uma distinção, e não trazendo rigorosamente nenhum benefício financeiro ou poder acrescido, no caso de Rio Tinto foi um factor importante de coesão na medida em que permite manter vivos os laços que unem as duas actuais freguesias e assegura a unidade territorial da antiga freguesia de Rio Tinto, agora sob a designação de Cidade de Rio Tinto. A cidade é o conjunto das duas freguesias e não apenas uma delas.

Mas o que realmente importaria e seria determinante para o desenvolvimento de Rio Tinto, seria a criação (melhor dizendo, a restauração) do Concelho de Rio Tinto. Um Concelho distinguido com o título de Cidade que já é, integrando duas freguesias e que seria um dos mais importantes a nível nacional, situando-se nos primeiros cinquenta a nível de eleitores.

Este objectivo, sempre presente desde que foi extinto o Concelho de Rio Tinto há cerca de 150 anos, permanece vivo nas forças políticas da cidade, que de uma forma ou de outra o apoiam ou já apoiaram, não obstante a delicadeza do tema que incomoda alguns interesses instalados.

Daí que tenha surgido uma força independente (RTC) a concorrer no espaço autárquico, apoiada pelo Movimento Rio Tinto a Concelho (fundado em 1994) que, não tendo compromissos políticos doutra natureza está em boas condições para definir como objectivo prioritário estratégico para Rio Tinto a elevação a Concelho.

Muito embora tenha concorrido até agora apenas na freguesia de Rio Tinto, o RTC é já a terceira força política nesta freguesia, com cerca de 15% dos votos e três deputados eleitos na Assembleia de Freguesia, o que diz bem da adesão da população à ideia do Concelho. Consolidada que está a posição na maior freguesia da cidade, pondera-se a possibilidade de em futuras eleições autárquicas concorrer também em Baguim do Monte – Rio Tinto, para melhor divulgar a ideia da criação do concelho nesta freguesia e permitir à sua população uma real alternativa política de cariz independente.


José Zulmiro Barbosa

(Deputado do RTC na AFRT)

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