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quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Voto Obrigatório?

In "Vivacidade", Março de 2009
É comum ouvirmos pessoas vociferar contra os políticos e suas políticas reclamando que se vão provavelmente abster de votar nas eleições como forma de protesto. Ora acontece que para o eleitor comum a participação quase exclusiva para a condução dos destinos comuns resume-se a votar, quando vota. Ao abster-se nas pouquíssimas ocasiões em que lhe é permitido ter uma acção consequente e decisiva, deixa que os outros decidam por si. Vem isto a propósito de 2009 ser um ano de todas as eleições e andar meio mundo preocupado com a saturação que tal facto pode provocar nos eleitores. Discordo totalmente. Não penso que as eleições sejam demais nem tão frequentes assim. Em meu entender deveriam ser mais curtos os mandatos resultantes de eleições legislativas e autárquicas, as que mais influenciam a vida dos cidadãos.

No caso das eleições para o Parlamento Europeu e do Presidente da República (que normalmente tem um consenso mais amplo, como se vê pela reeleição sempre garantida, pelos menos até agora) julgamos aceitável o período actual. Seriam assim dadas aos eleitores mais oportunidades para premiar ou punir as governações, em função do seu desempenho. Certamente se evitariam abusos e desvios que mandatos longos permitem. É claro que os políticos profissionais agradecem só ter de prestar contas de longe a longe e, para alguns, o ideal seria mesmo acabar com as eleições uma vez eleitos.

Da mesma forma vai por aí uma grande preocupação com a possibilidade de não haver nova maioria absoluta. Como se não estivesse bem à vista de todos que não resolvemos coisa alguma com a actual, e, pelo contrário, se atropelaram antidemocraticamente e talvez ilegalmente direitos de muita gente. Há até quem proponha que em tal caso o ideal seria um governo de coligação PS / PSD, uma espécie de União Nacional, que daria poder total com o pretexto de enfrentar a crise. A verificar-se, a arrogância e prepotência dos governantes seriam sem limites, esmagando os direitos dos cidadãos de uma forma ainda mais violenta do que se vem verificando.

A solução dos problemas do País não passa por maiorias absolutas, mas, isso sim, pela participação interessada dos cidadãos na vida pública, dentro ou fora dos partidos, sendo de incentivar a diversidade de opiniões e de forças políticas, rejeitando em absoluto a paz podre do unanimíssimo; é vital que a cidadania seja assumida no trabalho, na escola, na política, em todas as ocasiões em que se possa e deva manifestar e, obviamente nas eleições. Nem que para isso seja necessário implementar o voto obrigatório, como acontece em alguns países democráticos avançados. Votar é um direito mas deveria ser também uma obrigação.

9 De Março de 2009

José Zulmiro Barbosa

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