Pois é, mas em Rio Tinto...

In "Vivacidade", Setembro de 2009

Em plena campanha eleitoral para legislativas e autárquicas, é bem visível quem dispõe de meios financeiros para fazer passar a sua mensagem, quando a tem, o que nem sempre é o caso.

A nível autárquico, os detentores do poder que se recandidatam, como é o caso em Rio Tinto e Gondomar, têm de longe as campanhas mais vistosas e mais dispendiosas. Para ajudar à missa, estes órgãos autárquicos ainda organizam passeios e excursões, muito próximo das eleições, em que milhares de eleitores participam de forma gratuita, o que não pode deixar de ser visto como uma forma de sedução. Se resulta ou não, depende da consciência de cada um e só o próprio o saberá.

Quem paga estes excessos de propaganda, onde são desperdiçados milhões de euros, sabendo-se que um só “outdoor” pode custar 1750 €?

Os partidos e as listas independentes que se candidatam à Câmara Municipal recebem milhões de euros do Estado Português em função dos votos obtidos. No caso de listas independentes candidatas a Juntas de Freguesia, como é o caso do RTC, não há qualquer apoio, muito embora as exigências para que possam concorrer sejam as mesmas e até agravadas.

Basta ter em conta que a freguesia de Rio Tinto tem mais de 40000 eleitores, ou seja, mais eleitores que metade dos concelhos do País. Estamos pois perante uma gritante discriminação com a qual se que pretende dificultar as candidaturas independentes; para se ter uma ideia do que está em causa, e tendo em conta a votação que obteve em 2005, o RTC teria direito a uma subvenção do Estado de cerca de 10000 €, se fosse tratado em pé de igualdade com os restantes concorrentes.

Mas quem não tem cão, caça com gato. E com um orçamento de campanha extremamente reduzido, sem subsídios, resta a “carolice”, a imaginação e o esforço dos candidatos e simpatizantes da causa do concelho, para uma vez mais aproveitar a disputa eleitoral e fazer chegar à população a mensagem de que, sem a restauração do concelho de Rio Tinto, não há mudança a sério rumo ao progresso. O resto é conversa...

Nos enormes cartazes de um candidato à Câmara de Gondomar, na única frase a que parece resumir-se o seu programa eleitoral, lê-se: “...Em Gondomar, continuam a mandar os Gondomarenses”.

Pois é, mas em Rio Tinto, se quiserem, mandarão os rio-tintenses. Quando tiverem de novo ganho a sua autonomia. Conquistar a Junta, para exigir o Concelho. Esse é o caminho!

9 De Setembro de 2009
José Zulmiro Barbosa

Promessas

In "Vivacidade", Agosto de 2009

Já temos afirmado em diversas circunstâncias que a restauração do concelho de Rio Tinto é a questão central da política em Rio Tinto. A comprová-lo uma vez mais, uma notícia recente do JN, cujo título, elucidativo, era: “Presidente da Junta de Rio tinto promete elevação a Concelho”. Não tendo sido desmentida, somos forçados a crer que foram efectivamente produzidas afirmações nesse sentido.

Ora acontece que por muita vontade que o actual presidente da Junta tenha (e isso não pomos em dúvida, mesmo não sendo fundador do Movimento, como afirmou ao JN), não está na sua mão, nem obviamente na de qualquer outro candidato ao cargo, o poder de concretizar tal promessa. Assim sendo, tal afirmação só pode ser interpretada como uma forma eleitoralista de tentar cativar votos dos simpatizantes da ideia.

De facto, a criação dum concelho depende de lei ordinária aprovada por maioria simples na Assembleia da República e correspondente promulgação pelo Presidente da República. Ora o Governo PS, partido do actual presidente da Junta, teve na actual legislatura maioria absoluta e tinha todas as condições para ter aprovado uma tal lei. Tanto mais que em 1998 foi o Governo PS de António Guterres que criou os concelhos de Vizela, Trofa e Odivelas, pondo de lado à última hora o projecto de Rio Tinto, muito mais estudado que os outros, defraudando as expectativas de muitos. Damos pois por demonstrado que nesta matéria ninguém se pode reclamar de estar em melhores condições só porque pertence ao partido A ou B.

O que interessará é que a Junta seja posta ao serviço desta causa, sem prejuízo óbviamente das suas demais funções, pressionando o poder político que resultar das próximas eleições legislativas, que, como se sabe, não são favas contadas para qualquer partido. E aí temos de convir que se alguma coisa foi feita até agora pela Junta, foi manifestamente insuficiente. Foi exactamente porque as promessas não foram cumpridas em 1998 que o MRTC se abalançou a disputas políticas nas autárquicas de 2001 e 2005, como forma legítima de lembra aos partidos políticos os compromissos assumidos.

Chegados a 2009 sem garantias sérias de que seja retomado o projecto, não temos outra alternativa que não seja apresentar-nos de novo ao eleitorado, pedindo-lhe que seja substancialmente reforçada a força política do Movimento Rio Tinto a Concelho, de forma a permitir realizar o lema da campanha: “Conquistar a Junta, para exigir o Concelho”.

P.S. O MRTC formalizou em 20 de Julho de 2009 no Tribunal de Gondomar a sua candidatura à Assembleia e Junta de Freguesia de Rio Tinto, tendo sido a primeira força política a fazê-lo neste concelho com vista às autárquicas de 2009.


22 De Julho de 2009

José Zulmiro Barbosa

Surpresa? Nem por isso...

In "Vivacidade", Julho de 2009
Os resultados da eleição para o Parlamento Europeu revelaram em toda a sua extensão o descontentamento do eleitorado com o Partido Socialista, que parece ter sido o único surpreendido, como se viu na TV pelo desmanchar apressado dos cenários do Altis, preparados para comemorar a vitória.

Na verdade, a derrota deveria ter sido um resultado a ponderar nas previsões, dadas as medidas duras que o Governo tomou, algumas necessárias, outras nem tanto, mas todas com um estilo “posso, quero e mando” que a maioria absoluta permitia mas que os portugueses recusaram categoricamente. Recorreu mesmo ao afrontamento de classes sociais que hipoteticamente integravam a sua base de apoio, dos quais o caso mais notório foi o dos professores, em nome de uma reforma do sistema de ensino que era, e continua a ser necessária, mas não soube implementar.

Assim, surpreendente só se for a margem da derrota, que se saldou pela menor votação de sempre no PS em termos absolutos, a cerca de 5% de distância do PSD. Estes resultados trouxeram o PS de volta ao país real, que rejeitará, e bem, qualquer maioria absoluta de um só partido, que passou a ser apenas uma miragem. Pelo contrário, o PSD, vencedor das eleições, vê chegado ao fim o seu estado comatoso, passando a constituir una real alternativa de poder, o que parecia impossível apenas há alguns meses.

Não sendo possível “deslocar”estes resultados para as próximas eleições legislativas e autárquicas, a verdade é que constituíram um sério aviso para o PS, pondo as suas hostes em “estado de choque”. Por exemplo, em Rio Tinto, a verificarem-se os resultados das “europeias “, o candidato da coligação PSD/CDS obteria cerca de 38% dos votos, mais cerca de 6% que o PS, e ganharia a Presidência da Junta ao PS.

Claro que as eleições autárquicas são muito diferentes. Os eleitores conhecem melhor os candidatos e a participação dos independentes (como é o caso do RTC, que obteve cerca de 15% nas últimas eleições, cerca de metade do PS e PSD), baralham as contas. Mas que à partida ficou tudo mais imprevisível, não haja dúvidas. Desenganem-se aqueles que acreditam em vencedores antecipados. Poderão ser surpreendidos. O MRTC trabalhará com afinco para que tal aconteça.

P.S.: O MRTC concluiu já a recolha de assinaturas para poder candidatar-se à Assembleia e Junta de Freguesia, estando a ultimar a lista de cidadãos independentes que se apresentarão ao eleitorado sob o lema “Conquistar a Junta, para exigir o Concelho”.

24 De Junho de 2009

José Zulmiro Barbosa

Começa mal...

In "Vivacidade", Junho de 2009

Em 2001, quando o RTC concorreu pala primeira vez às eleições autárquicas, fomos confrontados com alguns actos de prepotência por parte das forças no poder, cujos lideres, julgando-se senhores da terra, quais caciques locais, não se coibiram de tomar atitudes antidemocráticas, chegando mesmo a mandar arrancar alguns cartazes e faixas do Movimento. Claro que isso era, (e é) ilegal, pelo que a queixa que foi apresentada na Comissão Nacional de Eleições resultou em condenação dos responsáveis.

Em 2005, embora em menor grau, tivemos que enfrentar de novo algumas situações de abuso de poder, tendo obrigado os autores a recuar nas suas intenções. Julgávamos que a lição teria sido aprendida e que tivesse havido avanços reais na cultura cívica dos detentores do poder. Enganámo-nos.

Mal começou a pré-campanha para as eleições de 2009 deparámo-nos com a retirada inexplicável e sem aviso de vários cartazes, alguns há anos em determinados locais. Independentemente do facto de estarmos ou não em pré-campanha eleitoral, tal facto é considerado atentado contra a liberdade de expressão a que os cidadãos têm direito, desde que os locais utilizados não sejam expressamente proibidos e não se trate de publicidade comercial, como era o caso.

Acontece que por todo o lado são colocados cartazes de índole comercial, inestéticos, gigantescos, sem qualquer critério, a que se juntam os mais diversos anúncios de eventos, por vezes a realizar noutras localidades. Uma verdadeira poluição visual, sem limites, que conspurca a freguesia, não se tende conhecimento de qualquer actuação tempestiva da Câmara Municipal. Face ao sucedido, contactamos o departamento jurídico da Comissão Nacional de Eleições, que nos confirmou a ilegalidade destas acções, pelo que iria diligenciar o apuramento de responsabilidades.

Teremos pela frente um longo período de campanha eleitoral para vários sufrágios, que só terminará em Outubro com as autárquicas. Lamentamos que alguns, sempre os mesmos, não saibam estar à altura das suas responsabilidades, sendo certo que não abdicaremos de expressar da forma que entendermos conveniente as nossas ideias, conforme é nosso direito. Por muito que isso os incomode, com parece ser o caso.

27 De Maio de 2009

José Zulmiro Barbosa

Candidaturas independentes

In "Vivacidade", Maio de 2009

Segundo recentes sondagens, o número de eleitores que em Portugal não se revê nos partidos políticos aproxima-se dos 80%. Os analistas políticos interpretam este factos como sendo um dos principais motivos da abstenção que se vem verificando em actos eleitorais e que se prevê que suba nos próximos. O que poderá pôr em sério risco o regime político se a abstenção atingir números muito acima dos 50%, sobretudo nas eleições legislativas. De facto, a suceder, poderia tirar-se a conclusão que os portugueses estão fartos deste regime e daí a poderem surgir situações de tentativa de derrube poderia ser mais rápido do que alguns pensam. Sobretudo em época de profunda crise económica, em que o desemprego poderá atingir números inimagináveis e em que a Europa, enredada em contradições e mergulhada na mesma situação, não poderá valer-nos tão rápida e eficazmente como noutras épocas.

A democracia não vive sem partidos políticos mas também não se esgota neles. Por isso algumas personalidades, como o ex-candidato presidencial Manuel Alegre, vêm preconizando que a regeneração do regime passa por aproximar-se dos anseios e preocupações dos cidadãos, e pela maior participação destes na política através, também, de candidaturas independentes. É certo que desde 2001 já é possível a candidatura de listas de cidadãos aos órgão autárquicos, embora dificultada ao máximo pela lei (feita pelos partidos...) que exige 4000 assinaturas de eleitores locais para, por exemplo, uma candidatura independente à Câmara de Gondomar e cerca de 800 para a Junta de Rio Tinto. Nos nossos parceiros da UE são bem mais facilitadas estas candidaturas, procurando-se fomentá-las e proporcionar aos cidadãos um maior leque de alternativas políticas. São inclusive permitidas candidaturas independentes para os Parlamentos Nacionais, o que em Portugal está vedado, sendo monopólio dos partidos.

O MRTC (Movimento Rio Tinto a Concelho), fundado em Maio de 1994, aproveitou a alteração legislativa de 2001, que facilitou as candidaturas independentes, tendo apoiado uma lista de independentes para a Junta de Freguesia de Rio Tinto, que se apresentou ao eleitorado em 2001 (a primeira e única até então em Gondomar) e em 2005. As propostas avançadas tentavam abarcar as preocupações mais imediatas do eleitorado, com destaque, naturalmente, para a ideia de força de restaurar o concelho de Rio Tinto. Dada a receptividade da população a esta candidatura independente, que mais que duplicou os votos de 2001 para 2005, tendo obtido mais de 14% dos votos (logo atrás do PS e PSD com cerca de 30% cada), o MRTC prepara de novo uma candidatura independente para 2009, pretendendo assumir-se como uma verdadeira alternativa ao monopólio partidário em Rio Tinto.

3 De Maio de 2009

José Zulmiro Barbosa

Pontapé de saída

In "Vivacidade", Abril de 2009

Começam a ser conhecidos os nomes dos principais candidatos às próximas eleições, que terão um primeiro “round” em Junho com a votação para o Parlamento Europeu. Sem querer beliscar a importância desta eleição, é óbvio que a população duma forma geral sente-as de uma forma distante, vendo-as como uma forma de distribuir vinte e dois magníficos “tachos” por apaniguados partidários que se digladiam por ser colocados nas listas em lugares elegíveis. Sendo uma primeira mão das que se lhe sucederão, legislativas e autárquicas, têm um interesse indesmentível de funcionar como grande e fiável sondagem, que poderá catapultar os partidos que mais subirem na votação para uma dinâmica favorável nas subsequentes.

Ao nível autárquico, que mais interessa aqui analisar, são já conhecidos a maior parte dos candidatos à Presidência da Câmara de Gondomar. Para além de Valentim Loureiro, que continuará a concorrer como independente, foram anunciados o candidato do PSD, Rui Quelhas, a candidata do PS, Isabel Santos e a candidata da CDU, Cristina Nogueira. Desde logo registamos como positivo o facto de dois destes, Rui Quelhas e Cristina Nogueira, serem residentes em Rio Tinto, tendo ambos sido eleitos pelos seus partidos em anteriores eleições para a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, onde exerceram mandato de deputados. Significa isto que se trata de dois cidadãos de Rio Tinto, que embora de quadrantes opostos, têm obrigação de conhecer bem os problemas da cidade. Conhecem perfeitamente a reivindicação partilhada pela maioria da população em tornar-se de novo sede de concelho, que é a principal questão que se vem colocando a nível político em Rio Tinto.

Nenhum candidato poderá esquecer que Rio Tinto, sendo a freguesia do concelho com mais eleitores (cerca de 40000, o dobro de S. Cosme que vem a seguir) é determinante para a eleição do Presidente de Câmara e Vereação.

Seria pois interessante que todos eles se pronunciassem sobre esta magna questão de forma inequívoca e sem tibiezas, para que os adeptos da causa da Restauração do Concelho de Rio Tinto possam conceder o seu voto aqueles que melhor garantias derem de dar seguimento a esta justíssima pretensão.

Não sendo previsível que Valentim Loureiro seja destronado, é no entanto admissível que venha a ter uma votação substancialmente inferior, com eventual perda da maioria absoluta, face aos muitos casos duvidosos que vieram a público neste mandato. Acresce que em Rio Tinto o mandato que agora termina se traduziu numa pobreza franciscana, sem investimentos significativos, bem ao contrário do que se verificou em S. Cosme, com várias obras de encher o olho (Biblioteca, Multiusos, etc.). Mas, para além da eleição do Presidente, que parece à partida decidida, decide-se também a eleição dos outros vereadores, sendo que, sobretudo neste aspecto, o destino dos 15% de votos expressos alcançados pelo RTC em Rio Tinto nas eleições de 2005 poderão tornar-se decisivos.


9 De Abril de 2009

José Zulmiro Barbosa

Voto Obrigatório?

In "Vivacidade", Março de 2009

É comum ouvirmos pessoas vociferar contra os políticos e suas políticas reclamando que se vão provavelmente abster de votar nas eleições como forma de protesto. Ora acontece que para o eleitor comum a participação quase exclusiva para a condução dos destinos comuns resume-se a votar, quando vota. Ao abster-se nas pouquíssimas ocasiões em que lhe é permitido ter uma acção consequente e decisiva, deixa que os outros decidam por si. Vem isto a propósito de 2009 ser um ano de todas as eleições e andar meio mundo preocupado com a saturação que tal facto pode provocar nos eleitores. Discordo totalmente. Não penso que as eleições sejam demais nem tão frequentes assim. Em meu entender deveriam ser mais curtos os mandatos resultantes de eleições legislativas e autárquicas, as que mais influenciam a vida dos cidadãos.

No caso das eleições para o Parlamento Europeu e do Presidente da República (que normalmente tem um consenso mais amplo, como se vê pela reeleição sempre garantida, pelos menos até agora) julgamos aceitável o período actual. Seriam assim dadas aos eleitores mais oportunidades para premiar ou punir as governações, em função do seu desempenho. Certamente se evitariam abusos e desvios que mandatos longos permitem. É claro que os políticos profissionais agradecem só ter de prestar contas de longe a longe e, para alguns, o ideal seria mesmo acabar com as eleições uma vez eleitos.

Da mesma forma vai por aí uma grande preocupação com a possibilidade de não haver nova maioria absoluta. Como se não estivesse bem à vista de todos que não resolvemos coisa alguma com a actual, e, pelo contrário, se atropelaram antidemocraticamente e talvez ilegalmente direitos de muita gente. Há até quem proponha que em tal caso o ideal seria um governo de coligação PS / PSD, uma espécie de União Nacional, que daria poder total com o pretexto de enfrentar a crise. A verificar-se, a arrogância e prepotência dos governantes seriam sem limites, esmagando os direitos dos cidadãos de uma forma ainda mais violenta do que se vem verificando.

A solução dos problemas do País não passa por maiorias absolutas, mas, isso sim, pela participação interessada dos cidadãos na vida pública, dentro ou fora dos partidos, sendo de incentivar a diversidade de opiniões e de forças políticas, rejeitando em absoluto a paz podre do unanimíssimo; é vital que a cidadania seja assumida no trabalho, na escola, na política, em todas as ocasiões em que se possa e deva manifestar e, obviamente nas eleições. Nem que para isso seja necessário implementar o voto obrigatório, como acontece em alguns países democráticos avançados. Votar é um direito mas deveria ser também uma obrigação.

9 De Março de 2009

José Zulmiro Barbosa