In Vivacidade, Maio de 2005
É um problema antigo e ainda por resolver a questão dos cemitérios de Rio Tinto.
Face ao forte aumento da população da cidade que nos últimos 50 anos mais do que duplicou, agravou-se a crónica falta de espaço nos cemitérios existentes. Ainda antes da criação da freguesia de Baguim-Rio Tinto, foi construído o cemitério em Baguim com o qual se pretendia resolver o problema. Com a criação da freguesia de Baguim, passou este cemitério a ser administrado pela novel freguesia, como teria de ser.
Porém, os protocolos estabelecidos entre as duas freguesias levaram ao estabelecimento de regulamentos que penalizaram com pesadas taxas (1000 € por inumação) os residentes na freguesia de Rio Tinto que por falta de vagas no cemitério mais antigo tivessem que ser inumados no cemitério de Baguim. Face às dificuldades criadas e à progressiva ocupação do cemitério de Baguim voltou a questão à primeira forma.
Urgia criar um novo cemitério na freguesia de Rio Tinto, que, note-se, tem cerca de 4 vezes a população de Baguim. A solução encontrada, o cemitério da Triana, foi uma má solução, como é unanimemente reconhecido por todos. Um terreno impróprio que teve de ser aterrado com entulho, um projecto deficiente (se é que existiu...), materiais sem qualidade, acessos impróprios, custos exorbitantes para consolidar o terreno face às diversas anomalias que as sepulturas vão revelando. Queixa-se a população e com razão: estamos perante um verdadeiro exemplo do que não deveria ter sido feito e de novo na estaca zero.
Alegando falta de espaço para inumações e vontade de privilegiar os residentes em Rio Tinto, o executivo da Junta de Rio Tinto avança com uma proposta polémica, de duvidosa legalidade, mal aceite pela população, que corta com a tradição e não respeita direitos adquiridos: impõe um limite às remissões com uma moratória para os eleitores/residentes de Rio Tinto, visando assim criar vagas.Até aqui ainda se poderia compreender. Porém, também propõe que, em certas condições e mediante um pagamento elevado, sejam cedidas sepulturas a título “perpétuo” para concessionários de Rio Tinto e seus cônjuges. É o que se chama baralhar e dar de novo. Exige-se a libertação de espaço para depois, o ceder a longo prazo a troco de taxas exageradas a quem tiver condições económicas para as pagar, criando uma discriminação inaceitável e, afinal, impedindo a rotatividade das sepulturas. Um remendo que nada resolverá e um erro que se pagará caro.
A prioridade deveria ser, desde há muito, o investimento num novo cemitério, bem localizado, com dignidade e dimensão adequada a uma cidade como Rio Tinto, como vimos propondo há anos. Se se constroem escolas, habitações, centros de saúde, estádios e outros equipamentos, porque não cemitérios, se eles são necessários e escasseiam? Do ponto de vista financeiro não se vislumbra problema algum, face aos valores praticados correntemente e que as pessoas se dispõem a pagar. Não faltam terrenos para tal e a execução poderá ser, se bem programada, relativamente rápida. Haja vontade política para tal!
Ou será que afinal o que se pretende é mesmo perpetuar a escassez de cemitérios? A quem serve afinal esta situação que leva ao inflacionamento de taxas e a valores especulativos exorbitantes na venda de jazigos, como se tem verificado?
Responda quem souber; mas que desta maneira se está a prestar um mau serviço à população, atentando contra os seus direitos e contrariando tradições e hábitos culturais em matéria tão sensível, disso não restam dúvidas.
José Zulmiro Barbosa
(Deputado do RTC na AFRT)
Face ao forte aumento da população da cidade que nos últimos 50 anos mais do que duplicou, agravou-se a crónica falta de espaço nos cemitérios existentes. Ainda antes da criação da freguesia de Baguim-Rio Tinto, foi construído o cemitério em Baguim com o qual se pretendia resolver o problema. Com a criação da freguesia de Baguim, passou este cemitério a ser administrado pela novel freguesia, como teria de ser.
Porém, os protocolos estabelecidos entre as duas freguesias levaram ao estabelecimento de regulamentos que penalizaram com pesadas taxas (1000 € por inumação) os residentes na freguesia de Rio Tinto que por falta de vagas no cemitério mais antigo tivessem que ser inumados no cemitério de Baguim. Face às dificuldades criadas e à progressiva ocupação do cemitério de Baguim voltou a questão à primeira forma.
Urgia criar um novo cemitério na freguesia de Rio Tinto, que, note-se, tem cerca de 4 vezes a população de Baguim. A solução encontrada, o cemitério da Triana, foi uma má solução, como é unanimemente reconhecido por todos. Um terreno impróprio que teve de ser aterrado com entulho, um projecto deficiente (se é que existiu...), materiais sem qualidade, acessos impróprios, custos exorbitantes para consolidar o terreno face às diversas anomalias que as sepulturas vão revelando. Queixa-se a população e com razão: estamos perante um verdadeiro exemplo do que não deveria ter sido feito e de novo na estaca zero.
Alegando falta de espaço para inumações e vontade de privilegiar os residentes em Rio Tinto, o executivo da Junta de Rio Tinto avança com uma proposta polémica, de duvidosa legalidade, mal aceite pela população, que corta com a tradição e não respeita direitos adquiridos: impõe um limite às remissões com uma moratória para os eleitores/residentes de Rio Tinto, visando assim criar vagas.Até aqui ainda se poderia compreender. Porém, também propõe que, em certas condições e mediante um pagamento elevado, sejam cedidas sepulturas a título “perpétuo” para concessionários de Rio Tinto e seus cônjuges. É o que se chama baralhar e dar de novo. Exige-se a libertação de espaço para depois, o ceder a longo prazo a troco de taxas exageradas a quem tiver condições económicas para as pagar, criando uma discriminação inaceitável e, afinal, impedindo a rotatividade das sepulturas. Um remendo que nada resolverá e um erro que se pagará caro.
A prioridade deveria ser, desde há muito, o investimento num novo cemitério, bem localizado, com dignidade e dimensão adequada a uma cidade como Rio Tinto, como vimos propondo há anos. Se se constroem escolas, habitações, centros de saúde, estádios e outros equipamentos, porque não cemitérios, se eles são necessários e escasseiam? Do ponto de vista financeiro não se vislumbra problema algum, face aos valores praticados correntemente e que as pessoas se dispõem a pagar. Não faltam terrenos para tal e a execução poderá ser, se bem programada, relativamente rápida. Haja vontade política para tal!
Ou será que afinal o que se pretende é mesmo perpetuar a escassez de cemitérios? A quem serve afinal esta situação que leva ao inflacionamento de taxas e a valores especulativos exorbitantes na venda de jazigos, como se tem verificado?
Responda quem souber; mas que desta maneira se está a prestar um mau serviço à população, atentando contra os seus direitos e contrariando tradições e hábitos culturais em matéria tão sensível, disso não restam dúvidas.
José Zulmiro Barbosa
(Deputado do RTC na AFRT)
Sem comentários:
Enviar um comentário